Continuidade do Pronampe é aprovada no Senado

O Senado aprovou em votação simbólica o PL 4139/2020 que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em programa permanente.

Depois de transferido da sessão do Senado de ontem para hoje, para alcançar consenso entre governo e parlamentares, o projeto também permite que recursos não utilizados até 31 de dezembro possam garantir operações no ano que vem.

O Pronampe será dividido em duas fases. A primeira etapa se encerra de acordo com o decreto de calamidade de saúde pública do covid-19, em 31/12/2020. A segunda etapa, permanente, terá novas condições para os financiamentos, a serem regulamentadas pelo Executivo.

O texto segue para votação na Câmara.