Ciro e López Obrador colocam estatização do petróleo de volta na pauta

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, reafirmou esta semana, em entrevista para a revista America’s Quartely, que vai expropriar todos os contratos de áreas exploratórias licitadas no governo Michel Temer após o fim da operação única da Petrobras no pré-sal. Desde o ano passado, a Agência Nacional do Petróleo licitou e foram arrematadas nove áreas de partilha da produção no pré-sal e outras 21 áreas nas bacias de Campos e Santos no modelo de concessão.

“Para ser claro para o investidor estrangeiro, estou anunciando e repetirei: todos os campos de petróleo brasileiros que foram vendidos após o golpe e após a revogação da Lei de Partilha serão expropriados  –com a devida compensação”, diz Ciro Gomes.

As declarações de Ciro Gomes têm causado preocupação na indústria de petróleo e encontrado aderência com o discurso de Andrés Manuel López Obrador, ex-prefeito da Cidade do México e o mais cotado – de acordo com as pesquisas eleitorais – para suceder Enrique Peña Nieto, atual presidente do México e responsável pela reforma energética que acabou com o monopólio da Pemex. Desde que a reforma energética de Peña Nieto foi aprovada, o país já realizou diversos leilões e vendeu mais de 100 áreas exploratórias.

Em comum nos discursos está o contraponto a dois governos altamente impopulares, desigualdade crônica, a militarização da segurança interna, altos níveis de violência e políticas econômicas que favorecem os ricos. Nos dois países os eleitores também precisam lidar com governos que chegam a sua reta final bastantes desgastados com denúncias de corrupção.

A continuidade da política de realizações de leilões de áreas exploratórias é uma preocupação constante dos executivos, comentou Cecilia De La Macorra, diretora de Relações Governamentais da ExxonMobil para as Américas durante a La Jolla Energy Conference, realizado no último mês pelo Institute of the Americas, em San Diego, na California.

“Temos investimento na maioria desses países e temos que ver o que esse ciclo eleitoral significa para nossos negócios”, disse. “Os riscos e as complexidades de administrar investimentos de décadas no valor de milhões ou bilhões … nem sempre coincidem com o calendário político, comentou.

A ExxonMobil é uma das principais investidoras no Brasil após a abertura do pré-sal. É parceria da Petrobras e arrematou também sozinha projetos nos regimes de concessão e partilha da produção. A empresa retornou ao país depois das mudanças regulatórias feitas pelo governo Michel Temer.

Também presente na Conferência de La Jolla, o professor Francisco Monaldi, do Centro para Estudos de Energia da Universidade de Rice, lembra que a expropriação dos contratos de petróleo na América Latina é muito mais comum do que se parece. Apenas Brasil e Colômbia, que recentemente elegeu Iván Duque como novo presidente, não tem essa tradição. Venezuela, Bolívia, Argentina, entre outros países, já transitaram por esse caminho.

No Mexico, Obrador também promete rever os contratos arrematados pelas petroleiras nos leilões realizados após a reforma energética. Shell e Chevron são as principais apostadoras do mercado mexicano depois das abertura feita pelo governo atual.

“”Vou pedir a Peña Nieto que não distribua mais blocos de petróleo, nem em águas rasas e nem águas profundas. Que ponha fim à privatização dos setores de petróleo e eletricidade”, disse López Obrador em março.

Confiança nos contratos

Logo após a 4a rodada do pré-sal, realizada pela ANP no começo do mês, Anders Opedal, presidente da Equinor no Brasil, estava radiante com o resultado da empresa na concorrência. A estatal norueguesa havia conseguido participação em dois projetos de pré-sal que somados representam investimentos, somente em bônus de assinatura, de R$ 3 bilhões. A empresa vai pagar mais de 20% desse total quando os contratos forem assinados.

A Equinor já tem no Brasil o maior projeto de produção fora da Noruega. O campo de Peregrino, na Bacia de Campos, produz atualmente 61 mil barris por dia. A empresa agora está ampliando o projeto e tocando uma terceira fase, onde está atualmente contratando uma nova plataforma de produção.

A aposta da empresa no pré-sal começou em 2016 com a compra de 66% participação da Petrobras no bloco BM-S-8, na Bacia de Santos, onde está a descoberta de Carcará. O negócio, avaliado em US$ 2,5 bilhões, gera até hoje polêmica. Críticos do governo Temer afirmam que a Petrobras vendeu barato o projeto.

Ciro Gomes não deixa claro se uma transação como essa, que envolveu diretamente duas empresas e não um leilão realizado pelo governo, também entraria no seu pacote de expropriação. Opedal  aposta na manutenção dos contratos e diz que os projetos da empresa no Brasil são de longo prazo e geram empregos, impostos e renda no país.

“Nossos investimentos são bastante visíveis. Criam empregos, geram impostos e renda. Apenas na parte já em produção do campo de Peregrino nós investimentos, no último ano, R$ 1,24 bilhão”, comenta.

Controle de preços

Gomes e Obrador também falam sobre controle de preços domésticos como saída para aliviar os custos dos derivados para a população. No Brasil, o pdetista criticou abertamente a política de preços da Petrobras, pediu a saída de Pedro Parente do comando da estatal e chegou a anunciar que no seu governo a gasolina não passará de R$ 3.

Obrador – por sua vez – pretende acabar com as exportação de petróleo do México para os EUA e usar o petróleo nacional para produção interna de derivados, fazendo grandes investimentos estatais em refinarias

Para Monaldi, eleição com preços internacionais do petróleo em baixa é a receita perfeita para controle doméstico de preços. Os resultados invariavelmente não são positivos para os países.