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ANP aprova oferta permanente de áreas de exploração

30/11/2017 | G1


Blocos não vendidos ou devolvidos serão oferecidos novamente; ANP selecionou 846 blocos de 13 bacias sedimentares para o processo de venda.

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje o início da oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. O processo prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à ANP.

Os detalhes sobre os blocos selecionados para a Oferta Permanente serão divulgados a partir de 30 de novembro de 2017, quando os agentes econômicos poderão obter informações mais detalhadas.

Até o final de abril de 2018, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas em oferta permanente, quando o processo de licitação será iniciado de forma contínua. As sessões de apresentação de ofertas deverão ocorrer a partir de novembro de 2018.

Foram selecionados 846 blocos de 13 bacias sedimentares brasileiras. As áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras terrestres do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

Também estão previstos blocos nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano, além de blocos nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos.

Para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse.

As áreas selecionadas pela ANP ainda dependem de avaliação dos órgãos ambientais competentes.

Mudanças na regulação

A ANP vem ajustando a regulação brasileira para facilitar as concessões de novas áreas de exploração de petróleo e gás. Segundo a agência reguladora, a abertura do processo de oferta permanente representa "mais um passo importante na retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil".

Em nota, a agência informou que essa abertura faz parte do conjunto de medidas adotadas visando ao desenvolvimento do setor.

Recentemente, a ANP flexibilizou as regras de conteúdo local para empresas que participaram das últimas rodadas de licitação de blocos de exploração. Outra mudança foi o aval para que empresas privadas disputassem blocos no pré-sal sozinhas, sem precisar entrar em consórcios junto com a Petrobras.

Os resultados esperados pela ANP são o aumento dos investimentos e da produção de petróleo, com impactos na arrecadação e na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões selecionadas.


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