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Com lances altos, Petrobras leva 3 blocos do pré-sal e oferece até 80% da produção à União

27/10/2017 | G1


No regime de partilha, que rege o pré-sal, vence a disputa quem oferecer a maior fatia de petróleo para a União; valores foram até 674% acima do lance mínimo e superam oferta de 2013 por Libra.

O leilão de 8 áreas de exploração do pré-sal registrou ofertas elevadas, especialmente da Petrobras. A estatal levou as três áreas que declarou interesse e aceitou ceder até 80% da produção para a União. Esse percentual é muito acima dos valores mínimos propostos no edital e do valor oferecido no leilão de Libra, em 2013.

Dos 8 blocos ofertados, 6 tiveram proposta. No regime de partilha, que rege o pré-sal, vence a disputa quem oferecer a maior fatia de petróleo ou gás excedente da produção futura para a União. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.

Além da produção futura, as empresas terão de pagar um bônus ao governo na assinatura do contrato. A União receberá R$ 6,15 bilhões das concessões vendidas no leilão desta sexta-feira(27/10).

Se a licitação fosse feita em regime de concessão, o governo receberia mais dinheiro à vista, mas no futuro só receberia royalties. Nas concessões, o governo não tem direito a parte da produção futura.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os investimentos previstos nas áreas vendidas nesta sexta-feira somam R$ 760 milhões.

Ofertas ousadas

Venceu a concessão a empresa que ofereceu o maior volume de óleo excedente à União. Os valores mínimos previstos no edital variam de 10,34% a 22,87%. As empresas ofereceram até 80% da produção.

As ofertas mais ousadas foram feitas pelos consórcios que tinham a Petrobras como líder e que ela tinha manifestado direito de preferência:

  • 80% de óleo excedente pelo bloco de Sapinhoá, que tinha lance mínimo de 10,34%;
  • 76,96% de óleo excedente pelo bloco de Peroba, que tinha lance mínimo de 13,89%;
  • 75,86% de óleo excedente para Alto de Cabo Frio Central; lance mínimo era de 21,38%

Após o leilão, o presidente da estatal, Pedro Parente, disse que lances altos foram para garantir áreas que a empresa queria. “Nós não podíamos nos dar ao luxo de perder essas oportunidades”, argumentou o executivo.

No leilão de Libra, em 2013, única área do pré-sal leiloada até então, o consórcio da Petrobras foi o único a fazer proposta, pelo lance mínimo de 41,65% de óleo excedente.

O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, declarou que o alto percentual de excedente em óleo ofertado surpreendeu a agência. "Superou em muito as nossas expectativas", afirmou após a realização do evento.

No Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o resultado. Já o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse o mercado aceitou o regime de partilha, mas que o governo poderia ter ganhado um bônus maior se o leilão fosse no regime de concessão.

Quem venceu

As empresas estrangeiras ficaram com 3 das 8 áreas do pré-sal vendidas no leilão de sexta-feira (27/10). Já o consórcio liderado pela Petrobras, que antes era operadora exclusiva do pré-sal, ficou com 3 áreas. Duas áreas não receberam proposta.

Entre as estrangeiras, a Shell foi a que levou a maior quantidade de áreas. A petroleira anglo-holandesa está em três consórcios vencedores. Já a norueguesa Statoil liderou o consórcio que ficou com a área mais cara e deverá fazer o maior pagamento de bônus.

“A gente foi onde a gente achava que devia ir”, disse o presidente da Shell Brasil, André Araújo.

1º leilão sem monopólio da Petrobras

Essa foi a primeira vez que as petroleiras puderam participar sozinhas de um leilão para a exploração do pré-sal. Antes elas só podiam participar junto com a Petrobras e não podiam ser operadoras da área.

O leilão ocorre após a mudanças nas regras do regime de partilha de produção, que rege as áreas dentro do polígono do pré-sal. Antes a Petrobras era obrigada a ser a controladora de todas as áreas do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios formados para a exploração.

A regra foi alterada pelo Congresso, a pedido da própria estatal que, endividada, considerou não ter condições de investir na exploração de todas as áreas. Na prática, a mudança abriu a possibilidade de empresas estrangeiras operarem o pré-sal sozinhas.

Disputa judicial

Uma disputa judicial de última hora marcou o leilão desta sexta-feira. Na madrugada de sexta-feira (27/10), a Justiça Federal do Amazonas conseguiu uma liminar que suspendeu o leilão por mais de duas horas.

A cerimônia só começou depois que a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela defesa do governo federal na Justiça, conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no fim da manhã de sexta-feira (27/10).


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