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Royalty dobra no RJ, mas não cobre rombo

28/07/2017 | Valor Econômico


Inflada por aumento na produção e no preço do petróleo, a receita bruta de royalties e participações especiais do Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou na primeira metade do ano. Passou de R$ 1,69 bilhão, nos seis primeiros meses de 2016, para R$ 3,62 bilhões, no mesmo período deste ano, de acordo com dados da Secretaria estadual de Fazenda do Rio de Janeiro.

A receita de impostos acumulada de janeiro a junho também reagiu, crescendo 5,1% em termos nominais. A recuperação, no entanto, é insuficiente para reverter o déficit orçamentário do governo fluminense no período.

Até o fim de junho, as despesas empenhadas (aquelas que o Estado assume o compromisso de pagar) somavam R$ 33,14 bilhões. Desse total, R$ 29,79 bilhões haviam sido liquidadas e um montante ainda menor (R$ 24,84 bilhões) foi efetivamente pago.

A distância entre o valores liquidados e pagos - quase R$ 5 bilhões - se traduz na prática em atrasos com fornecedores. A previsão oficial para este ano é de que déficit gerado pelo descompasso entre as receitas e as despesas alcance o patamar de R$ 21 bilhões.

"A expansão da receita de royalties se deve mais ao preço do barril de petróleo do que ao aumento de produção", explica Adriano Pires, diretor da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que a produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro aumentou quase 13% de janeiro a maio, na comparação com igual período de 2016.

"A produção aumentou bastante nos campos do pré-sal", justificou Pires. Mas foi a valorização do preço internacional do barril de petróleo do tipo Brent o fator que mais contribuiu para o salto na arrecadação de royalties. De acordo com cálculos da consultoria, no primeiro semestre do ano passado o preço médio do barril ficou em US$ 39,81. Já entrejaneiro e junho de 2017 a média foi de US$ 51,60, o que representa um salto de 29,6%.

No primeiro semestre, a receita de impostos somou R$ 22,67 bilhões, contra R$ 21,56 bilhões em igual período de 2016. A expansão real, descontada a inflação no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de apenas 2,04%.

Uma análise mais ampla mostra que as receitas correntes do Estado (tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras) cresceram nominalmente 9,72%, em termos anuais, entre janeiro e junho.O aumento está concentrado em receitas patrimoniais e em receitas tributárias, informou a Secretaria estadual de Fazenda por meio de sua assessoria de imprensa. "Nas receitas patrimoniais devem-se às receitas de royalties e participação especial do petróleo", esclareceu a secretaria por e-mail.

Com relação às receitas tributária extras, a secretaria informou ainda que estão relacionadas à alíquota adicional de ICMS relacionada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). A alíquota passou de 1% para 2% no ano passado.

Houve também aumento no montante de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) retido dos servidores do Estado, o que na realidade não reflete expansão da receita, mas apenas uma variação no fluxo de caixa do Tesouro Estadual.

"Tivemos um primeiro trimestre ruim, mas o segundo trimestre, relativamente ao primeiro, foi melhor", resumiu o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, referindo-se à receita tributária.Os números ainda não fechados do mês de julho continuam a indicar uma trajetória de aumento da receita bruta de royalties.

No acumulado de janeiro a julho, o Estado recebeu R$ 3,84 bilhões, contra R$ 1,87 bilhão no mesmo período do ano passado. "A receita melhorou de forma relevante, mas infelizmente o tamanho do problema é muito grande", afirma o secretário fluminense.

 


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