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Valorização do conteúdo Nacional

28/10/2010


Uma proposta para estimular uma indústria nacional competitiva e dar sustentabilidade aos investimentos do País na área de óleo e gás (upstream and downstream).

Preâmbulo:

A indústria tem efeitos relevantes sobre a produtividade e inovação das demais atividades da economia e gera importante influência sobre o nível de atividade, emprego e exportações do País.

A indústria, por gerar maior agregação de valor, é particularmente afetada pela incipiência de nossa infraestrutura, não obstante ser meta dos governos corrigir os principais obstáculos à competitividade e garantir ao País uma indústria forte.

As incertezas que permanecem no ambiente internacional e a emergência de novos países competidores reforçam a necessidade de o Brasil estimular um ambiente de atração de investimentos e criar uma indústria nacional realmente competitiva.

Estimular a Indústria brasileira a manter-se competitiva, diversificada e líder do crescimento econômico é o caminho para o crescimento sustentado.

Estamos numa guerra internacional por empregos e renda e o Brasil possui um ativo de extrema importância neste teatro, seu mercado interno e os investimentos da Petrobras para a exploração, refino e comercialização do petróleo do pré-sal. O Brasil não pode perder esta chance.

O sentido da exigência de conteúdo nacional

O Governo do Brasil, como fazem seus concorrentes internacionais de economia emergente, decidiu aproveitar a potencialidade de seus investimentos para implementar ações de política industrial. Uma delas é a da exigência de conteúdo nacional nas licitações da ANP para exploração dos blocos petrolíferos das bacias sedimentares brasileiras. O objetivo é desenvolver uma indústria nacional pujante e competitiva bem como incentivar os fornecedores internacionais a investirem no País, em parceria com empresas nacionais ou com investimentos próprios, de forma a gerar empregos e atrair tecnologia para o País.

A Petrobras, como indutora de investimentos bilionários, tem também incentivado o conteúdo nacional com ações na cadeia de valor de fornecimento. Entre outras iniciativas, criou o PROMINP, cujos objetivos incluem mapear e qualificar mão de obra e desenvolver a cadeia industrial a fim de dar sustentabilidade local aos projetos nacionais.

Com a crise financeira de 2008, o mundo redescobriu a importância dos empregos locais e dos mercados domésticos. Somas impressionantes de capital tem sido direcionada pelos governos nacionais para colocar as suas respectivas economias em recuperação. Neste cenário o Brasil tem se saído muito bem, com o seu mercado interno e os investimentos no setor de óleo e gás. Cabe a todos os elos da cadeia do investimento perceber esta situação e atuar em consonância com os anseios do País.

A Petrobras e a sociedade nacional

Resultado da recente capitalização da Petrobras, o Governo Brasileiro, ampliou o controle sobre a empresa. Significa que a Sociedade Brasileira detém participação maior na empresa.

Esta sociedade é financiada pelos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que compõe a poupança nacional.

Assim, quando a Petrobras investe está expressando a vontade de seus acionistas, majoritariamente a Sociedade Brasileira. Os acionistas em geral querem o retorno financeiro de seu investimento, assim como a Sociedade Brasileira quer que este retorno aconteça gerando empregos, renda e tecnologia localmente. Esta Sociedade quer que seus filhos tenham empregos no Brasil, que o País desenvolva uma Indústria forte e que receba investimentos dos empresários internacionais que queiram se beneficiar das oportunidades oferecidas pelo crescimento do Brasil.

A Indústria nacional clama por isonomia competitiva, pela redução do Custo Brasil. O Governo acena com planos nesta direção. Até que estas condições sejam alcançadas, ou seja, que os juros, taxa de cambio, carga tributária, taxa de poupança interna, infraestrutura, educação e burocracia,sejam equiparados ao dos nossos concorrentes, o que pode fazer o restante da Sociedade Brasileira comprometida com a geração futura de brasileiros?

Aqui segue nossa ProPosta

- Dar as empresas brasileiras competitivas, o direito de preferência nas encomendas relativas aos investimentos da Petrobras. Não significa pagar mais por comprar no Brasil, porém considerar as empresas nacionais aliados estratégicos dos acionistas majoritários da Petrobras.

- A esmagadora maioria das empresas contratadas pela Petrobras para implantar seus projetos são EPCistas nacionais. Que estes EPCistas tenham uma política de preferência ao fornecedor nacional, em condições equivalentes de preço e qualidade.

- Que os incentivos fiscais que em geral significam renúncia fiscal, de qualquer esfera, sejam vinculados à política de preferência de compra de fornecedor nacional.

- Que seja planejado e implantado programa de conscientização dos profissionais de suprimentos visando a efetiva aplicação dos conceitos de conteúdo local. Que seja reavaliada a burocracia criada para certificar o conteúdo local, visando reduzir a burocracia sobre a Indústria nacional.

- E finalmente, que o rigor com que as indústrias nacionais são semestralmente auditadas pelos técnicos da Petrobras nos quesitos Qualidade de Produto, Segurança e Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, também se apliquem aos fornecedores estrangeiros.

Este manifesto tem apoio da industria nacional competitiva que investe no brasil por conta da prometida preferência pelo conteúdo nacional.


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